Prefeito Donald R. Grebien

Bem-vindo a Pawtucket

Estamos felizes que você tenha optado por considerar a Cidade de Pawtucket para a localização do seu novo negócio. Faremos todos os esforços para assegurar que prestaremos toda e qualquer assistência que você possa precisar da Prefeitura, de modo profissional e em tempo hábil, para tomar sólidas decisões empresariais. Sinceramente esperamos que o seu negócio se torne um empreendimento produtivo e lucrativo para você, porque o seu sucesso é o sucesso da Cidade. Este panfleto ajudará a orientá-lo através dos principais aspectos do processo normativo da Cidade e visa fazer com que seja mais fácil para você começar de maneira tão eficaz e rápida quanto possível. Também estaremos prontamente disponíveis para responder quaisquer outras perguntas que você possa ter durante o processo.

Localização, localização, localização

Se você estiver interessado em abrir um negócio na Cidade de Pawtucket, mas precisa de assistência para encontrar um local, entre em contato com:

Departamento de Planejamento e Renovação

Contato:  Herb Weiss, Autoridade de Assuntos Econômicos e Culturais, 137 Roosevelt Avenue, Pawtucket, RI 02860; (401) 728-0500, ramal 437; hweiss@pawtucketri.com.  

Funções:  Este departamento lhe ajudará a localizar uma propriedade para alugar ou à venda que atenderá as suas necessidades empresariais específicas. Este departamento também pode lhe fornecer detalhes específicos quanto ao programa de assistência ao desenvolvimento econômico.

Como passar pelo processo de licenciamento

Uma vez que tenha determinado em que local da Cidade você quer situar o seu negócio, entre em contato com:

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ZONEAMENTO E NORMAS

Contato: Susan Mara, Autoridade de Planejamento e Renovação, 137 Roosevelt Avenue, Pawtucket, RI 02860; (401) 728-0500, ramal 427; smara@pawtucketri.com

Funções:  Primeiro, obter e preencher uma solicitação para um Certificado de Conformidade de Zoneamento (“Certificado”) na Divisão de Fiscalização de Zoneamento e Normas, ou a solicitação pode ser baixada no site http://www.pawtucketri.com/departments/zoning. Há uma taxa de solicitação no valor de US$50 e leva aproximadamente 7 (sete) dias úteis para que a solicitação seja processada. 

Uma vez que a solicitação esteja aprovada, o Certificado assegurará que a sua utilização proposta seja consistente com as leis locais de zoneamento antes de assinar um contrato de locação ou de compra e venda. Eles também podem lhe aconselhar se o seu tipo de negócio é permitido ou não em um local específico e informá-lo sobre quaisquer possíveis códigos de construção que precisem ser abordados.

Para obter alvarás de construção, é preciso enviar os seus planos do projeto (três vias) para a Autoridade da área de construção, que distribuirá os planos para várias autoridades normativas (inspetor elétrico, inspetor mecânico/de encanamento, funcionários do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Planejamento). A Autoridade da área de construção também supervisionará as inspeções de construções de todas as autoridades normativas municipais, dará a aprovação final do projeto e emitirá um certificado de ocupação.

Qualquer que seja o tamanho do seu projeto, Pawtucket oferece oportunidades de reuniões especiais para ajudá-lo a atravessar, sem dificuldades, o processo normativo da Cidade. Pawtucket oferece uma reunião especial às quartas-feiras à tarde, com horário marcado, quando você pode se reunir com todas as autoridades municipais pertinentes de uma só vez para discutir as necessidades específicas do seu projeto. Se necessário, autoridades do Corpo de Bombeiros, Polícia, Fiscalização de Zoneamento e Normas, e Planejamento podem estar representadas nesta reunião. Os horários podem ser marcados por telefone com Herb Weiss no Departamento de Planejamento e Renovação no número (401) 728- 0500, ramal 437.

GABINETE DO AGENTE FISCAL

Contato:  Robert Burns, Agente Fiscal, 137 Roosevelt Avenue, Pawtucket, RI 02860; (401) 728-0500, ramal 333; rburns@pawtucketri.com.   

Funções:  Todas as empresas são obrigadas pela Lei Estadual Rhode Island §44-5-15 a apresentar uma declaração anual de declaração de propriedade tangível. Propriedade tangível é definida como todos os móveis, acessórios, equipamentos e inventário que é usado por qualquer pessoa ou pessoa, corporação, parceria ou outra organização comercial no curso de negócios ou transações.

O Escritório do Avaliador de impostos está disponível para responder a qualquer dúvida sobre a tributação e como e quando completar esta declaração anual.

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL

Contato: Michelle R. Hardy, Escriturária Municipal Substituta, 137 Roosevelt Avenue, Pawtucket, RI 02860; (401) 728-0500, ramal 225; mhardy@pawtucketri.com.

Funções: O Ofício do Registro Civil pode orientá-lo caso o seu negócio específico exigir quaisquer licenças municipais ou estaduais (como para o Departamento de Saúde), assim como lhe guiará através do processo de licenciamento.

Certificados profissionais (nomes de fantasia) são necessários se você optar por operar como único proprietário. As solicitações estão disponíveis neste ofício e o requerente também precisa apresentar identificação com fotografia para a autenticação do certificado profissional. A taxa é de US$10 e pode ser apresentada entre 8:30 e 15:30 horas.

Empresas devem apresentar documentos corporativos ou uma declaração de nome fictício, se estiver operando sob um nome diferente, no Gabinete da Secretaria do Estado, Divisão Corporativa, 148 West River Street, Providence, RI 02904. Para obter mais informações, ligue para (401) 222-3040. 

Para perguntas adicionais, sinta-se à vontade para telefonar para Dylan Zelazo, Chefe de Gabinete, no gabinete do Prefeito em (401) 728-0500, ramal 268; (860)729-0712 (telefone celular); dzelazo@pawtucketri.com.